COM 39 MINISTÉRIOS, MÁQUINA FEDERAL CUSTA R$611 BI/ANO.
Com 39 ministérios, 984 mil servidores e 22,4 mil
comissionados, máquina custa R$ 611 bi/ano. É como se um paquiderme tentasse voar ou correr, mas seu peso o impedisse de
avançar. Assim é o governo federal e sua gigantesca máquina administrativa.
Nos últimos anos, com crescimento econômico fraco, o consumo
dessa máquina é cada vez maior. Por conta disso, os manifestantes entoam nas
ruas coros que cobram eficiência, e agora, até mesmo quem pega carona nessa
estrutura jurássica, como os partidos aliados, já defende o corte na carne. Especialistas
avaliam que a União gasta muito, e mal, e defendem uma reforma administrativa
que redução de gastos, aumento da eficiência na gestão e enxugue o número de
ministérios. Os números impressionam.
A máquina administrativa do governo federal utiliza a mão de
obra de 984.330 servidores - onde a
grande maioria não foi selecionada por concurso público - para fazer seus 39
ministérios funcionar — o número era de 24, no final do governo Fernando
Henrique Cardoso, e de 35 no último ano da gestão Lula. Hoje, o custo anual
chega a R$ 192,8 bilhões só com o gasto de pessoal.
Somando o custeio de todas as pastas do Executivo — sem
considerar investimentos — o valor é astronômico: R$ 611.053.640.813,00.
Somente secretarias vinculadas diretamente à Presidência da República, são 14 —
a mais recente, a da Micro e Pequena Empresa, foi criada para dar lugar ao
aliado PSD, que nomeou o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos,
um crítico contumaz do PT.
Na discussão emergencial que se seguiu depois que as
manifestações mostraram força nas ruas, o governo fez várias sugestões, mas a
maioria ainda é objeto de discussões. O PMDB, que ficou irritado por não ter
sido consultado, embora tenha Michel Temer na vice-presidência, andou
espalhando que uma das boas medidas que se poderia fazer era uma reforma
administrativa, cortando, inclusive, nos ministérios do partido.
De forma mais fluente e freqüente, Especialistas em gestão
pública apontam quais seriam os gastos que a presidente poderia cortar para dar
o exemplo aos outros entes da federação. Eles são unânimes ao afirmar que o governo
gasta muito, e mal.
Professor da Escola de Economia e Finanças da Fundação Getúlio
Vargas (FGV), Fernando Holanda Barbosa, afirmou que o governo federal deveria
pensar nesta reforma administrativa em médio prazo, em até três anos, para
poupar recursos que poderiam ser usados em outros setores.
— A reforma administrativa deveria cortar metade destes
ministérios. Não faz sentido ter os vários ministérios que temos aqui. Ela
começaria dando exemplo de que estas pastas não deveriam ser usadas para a
troca de apoios. Com a reforma, essas estruturas seriam voltadas para a sua
finalidade, que é a de prestar um serviço a quem tem que prestar e não a de
atender a políticos —sugeriu o professor.
Número
de cargos é recorde.
Enxugar a estrutura ministerial também foi uma medida apontada
por Ruy Quintans, consultor e professor de Finanças, Economia e Gestão da
Ibmec:
— Os Estados Unidos governam o mundo com cerca de 15
ministérios. A gente tem 39. Será que precisamos de tanto?
Ele argumenta a mudança deveria levar em conta também a folha
de pagamento. Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pelo Ministério do
Planejamento, mostra que o número de pessoas que tinham, em janeiro deste ano,
cargo comissionado na administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo
federal bateu recorde. Chegou a 22.417, o maior desde 1997, quando teve início
a série histórica. No total, a União gastou R$ 204 bilhões no ano passado, com
pessoal e encargos. Para Quintans, defende corte de gastos em outros itens:
— Deveria ser revisto o funcionamento da máquina pública, os
benefícios pagos, os gastos com os carros oficiais, as viagens ao exterior,
etc. Se você somar isso, são gastos que têm alguma representatividade.
Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, o pacto
não faz sentido, porque já existem mecanismos que obrigam os governos a se
comprometer com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, se o governo cumprisse
o tripé da macroeconomia (ajuste fiscal, meta de inflação e câmbio flutuante),
“o negócio já estaria bem”.
— Na realidade, não faz sentido colocar isso (a
responsabilidade fiscal) em pacto porque isso não depende de um pacto entre
entes da federação. O pacto de responsabilidade fiscal já havia sido de certa
forma assinado quando a união renegociou as dívidas de estados e municípios e
também com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O professor Cláudio Salim, do Instituto de Economia da
Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ), interpreta o primeiro pacto proposto pela
Presidenta Dilma como uma mensagem ao mercado:
— O primeiro ponto do pacto teve este elemento de acalmar os
mercados de que o combate à inflação vai continuar e contém um recado de que os
outros pontos não são uma permissão para gastar livremente.
FONTE:
O GLOBO
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